A recente proposta do deputado federal Daniel Barbosa (PP), de Arapiraca, virou motivo de chacota nas redes sociais. O projeto de lei que busca garantir o porte de spray de pimenta para mulheres com medidas protetivas é visto por muitos como uma tentativa simplista e ineficaz para lidar com o grave problema da violência doméstica no Brasil.

Enquanto o parlamentar argumenta que o spray de pimenta oferece uma alternativa prática de defesa para mulheres em situação de risco iminente, especialistas e ativistas de direitos humanos apontam para os perigos e limitações da medida. A ideia, que parecia bem-intencionada, acabou levantando mais dúvidas do que soluções.

Uma medida perigosa?
Equipar vítimas de violência doméstica com spray de pimenta pode, ironicamente, aumentar os riscos em vez de mitigá-los. O que garante que o agressor, muitas vezes fisicamente mais forte, não tome o spray e o use contra a própria vítima? E, mesmo que ela consiga utilizá-lo, qual a eficácia real em cenários de violência extrema ou quando o agressor está armado?

A psicóloga Carla Mendes, especializada em violência de gênero, questiona:
"Isso é uma solução ou uma transferência da responsabilidade? Estamos pedindo para a vítima se defender sozinha, quando deveria haver um Estado presente e atuante, garantindo a segurança dela."

Estatísticas alarmantes, soluções frágeis
Os números citados pelo deputado são assustadores: 260 mil casos de agressões, quase 3 mil tentativas de feminicídio e 540 mil medidas protetivas concedidas em apenas um ano. No entanto, propor que mulheres em situação de vulnerabilidade carreguem um spray de pimenta parece ignorar a complexidade do problema e a necessidade de medidas estruturais, como aumento do efetivo policial, fiscalização de medidas protetivas e políticas de reeducação para agressores.

Virou piada, mas é sério
Nas redes sociais, a proposta foi rapidamente apelidada de "política do spray", e memes já circulam ironizando a ideia. Mas a realidade é que essa "solução" superficial esconde um problema maior: o abandono do Estado em relação às vítimas de violência doméstica.

Garantir proteção real às mulheres vai muito além de entregar uma lata de spray. É preciso investir em políticas públicas robustas, criar abrigos seguros, fortalecer as delegacias especializadas e combater a cultura machista que alimenta a violência. Qualquer coisa fora disso soa como paliativo e, pior, coloca em risco as vidas que deveriam ser protegidas.

Afinal, a pergunta que não quer calar: e se o spray não funcionar?